Quais produtos são proibidos para vender no Mercado Livre

Para o Mercado Livre, produto proibido é aquele cujo anúncio é vetado por política interna ou para cumprir a lei. A política vale para qualquer conteúdo, não só para o anúncio: clipes, anúncios patrocinados, mensagens e respostas a perguntas também contam.

Dois pontos mudam a forma de ler a lista:

• A lista não é fechada. O Mercado Livre se reserva o direito de vetar, a critério dele, produtos que não sejam seguros, que violem direitos de terceiros ou que tenham indício de origem ilícita.
• Quem responde é você. O vendedor é exclusivamente responsável pela legalidade do que anuncia e precisa ter os registros e as autorizações que a lei exige.

Vale a pena conferir a lista antes de comprar estoque, não depois de receber a mercadoria.

É a área com mais anúncio cancelado, porque o produto em si costuma ser permitido e o que derruba é a alegação.

São proibidos, além dos medicamentos:

• Qualquer produto — alimento, suplemento, cosmético, produto natural — ao qual se atribua efeito terapêutico, de prevenção, cura ou alívio de doença.
• Produtos com substâncias vetadas pela autoridade sanitária. A política cita ioimbina, Tribulus terrestris e sibutramina.
• Soluções injetáveis ou intravenosas, para fim medicinal ou cosmético.
• Produtos com peptídeos não regularizados pela Anvisa.
• Produtos com cannabis, cânhamo ou CBD, em qualquer forma.
• Alisadores de cabelo com formol acima do permitido.

Suplementos e cosméticos podem ser vendidos, desde que cumpram a regulamentação. Na prática isso quer dizer: o anúncio precisa trazer o número de registro na Anvisa ou a informação de que a Anvisa foi notificada, e não pode prometer tratar nada.

O Mercado Livre dá exemplos de frases que cancelam um anúncio de suplemento: "auxilia no tratamento da osteoporose", "ajuda no tratamento de calvície", "ajuda a combater a ansiedade", "auxilia no emagrecimento". Chamar o produto de "remédio natural" tem o mesmo efeito.

O Mercado Livre não aceita produto que infrinja marca, direito autoral, patente ou desenho industrial. Três situações que iniciante costuma achar que pode:

• Imitar o formato. Fone com o desenho de um AirPod ou perfume com frasco igual ao de outra marca conta como falsificado, mesmo sem o logotipo.
• Citar a marca para comparar. Usar "semelhante", "tipo", "inspiração" ou "réplica" junto do nome de outra marca é proibido.
• Estampar. Produto com estampa, desenho ou imagem de marca ou de artista sem autorização é proibido.

O jeito aceito de indicar compatibilidade é "para" ou "compatível com", com "Genérica" no campo marca.

Também são infração: usar foto tirada do site do fabricante ou de um buscador, copiar a descrição de outro anúncio, e vender licença de software ou livro em PDF.

Anatel. Precisa de homologação tudo o que se conecta sem fio: celulares, tablets, smartwatches, drones, controles remotos, roteadores, e produtos com Wi-Fi, Bluetooth ou radiofrequência em geral. Dependendo da categoria, o número de homologação tem de estar no anúncio, e o Mercado Livre pode pedir o certificado.

Inmetro. O Mercado Livre lista entre as categorias com certificação ou registro obrigatório: brinquedos, andadores, berços e carrinhos de bebê, autopeças como pneus, amortecedores e lâmpadas, cabos e fios elétricos, colchões e eletrodomésticos. Produtos elétricos precisam da etiqueta de eficiência energética.

Nos dois casos, o Mercado Livre avisa que pode compartilhar dados do vendedor com o órgão.

Um caso curioso: bolas magnéticas e brinquedos magnéticos com peças pequenas são proibidos pela política de produtos inseguros.

Quase nada digital pode ser vendido por vendedor comum:

• Contas, licenças, chaves e senhas de jogos, softwares, redes sociais ou serviços.
• Moedas virtuais, skins, personagens e recargas de jogos.
• Criptomoedas e milhas aéreas.
• Seguidores, curtidas e avaliações.
• Listas de IPTV e aparelhos com acesso a TV paga.
• Livros digitais e cursos em formato digital: só Lojas Oficiais autorizadas pelos titulares dos direitos podem vender.
• Revenda de ingressos, que é sempre proibida.

A própria conta do Mercado Livre também não pode ser vendida, alugada ou cedida.

O Mercado Livre não usa o termo "produto restrito" para anúncios, mas várias políticas abrem exceção para quem tem autorização ou cumpre uma condição:

• Destilados, licores e fórmulas infantis: só vendedores previamente autorizados.
• Lentes de contato e óculos de grau: só usuários autorizados, com as licenças legais.
• Livros digitais, cursos digitais e ingressos: só Lojas Oficiais.
• Cosméticos, alimentos e produtos para saúde: com o número de registro ou notificação da Anvisa no anúncio.
• Peixes e frutos do mar: com o número de licença do Ibama.

As páginas não explicam como pedir essa autorização.

Passar na política de produtos não garante que o produto possa ser despachado. Os Envios do Mercado Livre não aceitam:

• Produtos perigosos: inflamáveis, corrosivos, explosivos, tóxicos, magnéticos ou com gás pressurizado. Entram aqui aerossóis, tintas, álcool, solventes e baterias de lítio avulsas.
• Bens de alto valor: joias, pedras e metais preciosos, e qualquer bem acima de R$ 10.000.
• Perecíveis, plantas, animais vivos e alimentos que precisam de refrigeração.

Para saber se um produto é perigoso, o Mercado Livre manda olhar a ficha de segurança e os símbolos de perigo na embalagem. Produto perigoso pode ser entregue a combinar com o comprador e, em algumas classes, pelo Flex.

O Full tem uma lista própria, mais longa: veja o que é o Full e como liberar.

A frase que fecha quase todas as políticas é a mesma: o conteúdo é cancelado, e isso "pode resultar na suspensão parcial, temporária ou permanente para vender no site".

Três detalhes que pesam:

• Excluir o anúncio não apaga a infração do seu histórico.
• Conta vinculada a outra conta suspensa também pode ser afetada.
• Quem é desativado não pode se cadastrar de novo.

O aviso da infração chega por e-mail e aparece na lista de anúncios, onde dá para filtrar os que têm problema e pedir ajuda pelo menu de cada um. As páginas não dizem quantas infrações levam a uma suspensão: depende da gravidade e do histórico.

Não existe uma ferramenta em que você digita o produto e o Mercado Livre responde se pode. O caminho é:

1. Ler a política de produtos proibidos e abrir a página do grupo em que o seu produto se encaixa.
2. Se o produto é regulado, conferir no sistema do órgão: consulta de produtos da Anvisa, da Anatel ou do Inmetro.
3. Verificar se o produto foi alvo de recall.
4. Para envio, olhar a embalagem atrás de símbolos de produto perigoso.